SEMINÁRIO: FORTALECIMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (24/09/2018)

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará, através de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece) em parceria com a Consigna Consultoria & Treinamentos, a Oficina Municipal – Escola de Cidadania de Gestão Pública e e Fundação Konrad Adenauer (Konrad AdenauerStiftung – KAS), realizará, no dia 24/09/2018, (segunda-feira), o Seminário: Fortalecimento da Gestão Tributária Municipal.

O Seminário tem como objetivo, principal, reunir atores governamentais com capacidade para auxiliar nos processos institucionais de fortalecimento da gestão tributária municipal em cidades cearenses, visando: contextualizar a realidade das finanças municipais no Brasil; apresentar possibilidades de aumento da receita municipal a partir da nova realidade na legislação brasileira do ISS – Imposto Sobre Serviços; analisar de forma realista as alternativas de ampliação da receita municipal a partir de experiências práticas; fomentar o debate sobre a atualização do Código Tributário Municipal e auxiliar na promoção de processos de descentralização da gestão pública em municípios do Estado do Ceará.

Público: Prefeito(a), vereadores, secretário(a)s municipais das áreas financeira, tributária, fazendária e compras; servidores públicos municipais que atuam diretamente nas áreas de gestão tributária, fazendária e financeira .

    VAGAS LIMITADAS E EXCLUSIVAS PARA MUNICÍPIOS FILIADOS.

Data: 24 de setembro de 2018
Horário: 8:30h. às 17h (8h/aula)
Local: Auditório José de Amorim Sobreira, na Sede da APRECE (Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota – Fortaleza/CE)
Informações: Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece). Helderiza Queiroz (85.4006.4008) ou Vicente Neto (85.4006-4007)

SOBRE OS FACILITADORES

PROFESSOR FRANCISCO MANGIERI: Advogado; Consultor e Professor de Direito Tributário; Fundador, Ex-Presidente e Ex-Julgador do Conselho de Contribuintes do Município de Bauru; Diretor do Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Bauru/SP por doze anos; Pós-graduado em Direito Tributário; Escritor de livros e artigos jurídicos.

PROFESSOR FRANÇOIS BREMAEKER: Economista e Geógrafo; Gestor do Observatório de Informações Municipais; Consultor de entidades municipalistas; Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo

PROFESSOR FRANCISCO SÉRGIO NALINI: Professor nas áreas contábeis, administração e economia em cursos técnicos e universidades. Pós graduado e professor na área de controladoria. Foi Auditor-Fiscal e Delegado da Receita Federal do Brasil. Secretário municipal em diversas áreas, sendo Secretário da Fazenda por duas vezes no município de Ribeirão Preto (2003 e 2011 a 2016). Ministrou aulas pela ESAF – Escola Superior de Administração Fiscal, para auditores, nas mais diversas atividades da Receita Federal do Brasil. Atualmente é secretário executivo da Associação dos Secretários e Diretores Municipais de Finanças e Fazenda do Estado de SP – ASSEFIN, por quem tem ministrado palestras e cursos de gestão pública fazendária em todo estado de SP.

PROFESSOR DELCIO DO CARMO LIMA: Mestre em Administração Pública (Área: Ciência da Informação) pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (BH/MG) e Bacharel em Ciências Econômicas pela PUCMINAS. Exerceu o cargo de Professor na Graduação de Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social na FAP – Faculdade do Baixo Parnaíba – Chapadinha/MA. Professor na Graduação de Administração e Ciências Contábeis da AJES – Faculdades do Vale do Juruena – Juína/MT. Professor de Administração Pública na Pós-graduação da UNABH, Belo Horizonte/MG. Exerceu várias funções nas administrações públicas estaduais e municipais em MG, destacando-se: Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Nova Lima, Gerente de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Modernização Administrativa e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Superintendente de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Minas Gerais.

SOBRE OS PARCEIROS

A CONSIGNA CONSULTORIA & TREINAMENTO: empresa especializada em treinamento, capacitação, consultoria e assessoria empresarial, focada no desenvolvimento proativo e no crescimento sustentável de seus clientes através de uma metodologia baseada em resultados, por meio da excelência e da valorização da pessoa. Foi criada para oferecer soluções e serviços às diversas necessidades das organizações de todos os segmentos e atividades. Seu maior diferencial está em seu compromisso com o bem comum baseado no desenvolvimento humano, empresarial e social. (Para mais informações acesse: https://www.consignaconsultoria.com/)

A OFICINA MUNICIPAL: é uma Escola de Cidadania e Gestão Pública, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei n. 9.79 em junho de 2004, que realiza atividades de formação humana e capacitação técnica voltadas às pessoas que se dedicam à gestão de políticas públicas municipais. (Para mais informações acesse: http://www.oficinamunicipal.org.br)

A FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUERA (KAS) é uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos que atua com base nos valores da União Democrata-Cristã (CDU – partido político alemão), visando a promoção da Democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Educação Política, bem como a Economia Social de Mercado e o desenvolvimento descentralizado e sustentável. Presente no Brasil desde 1969, reunindo lideranças políticas e da sociedade, bem como formadores de opinião no universo acadêmico. Trabalhando com parceiros locais e incentivando o diálogo sobre os principais desafios do país. (Para mais informações acesse: http://www.kas.de/brasilien/pt/

INSCRIÇÕES ATÉ 20/09/2018 OU ATÉ ENQUANTO HOUVER VAGA. NÃO FIQUE DE FORA!

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